UM BREVE HISTÓRICO SOBRE O TRANSEXUALISMO E AS DIVERSAS FORMAS DE SEXUALIDADE.
O fenômeno do transexualismo vem desde o berço da humanidade, na Grécia como em Roma, o travestismo era comun. Os gregos tinham um Deus chamado Hermafrodita, que era patrono da união sexual. Vários imperadores romanos foram travestis, como consta a história. Ainda em Roma, Grécia e Esparta, encontramos a pederastia, que para estes, significava o amor de um homem, culto com poder aquisitivo,(geralmente acima de trinta anos) e de um adolescente (entre catorze e dezesseis anos). A prática da homossexualidade dentro do contexto de pederastia não era excludente, ou seja, o fato do homem ter sua esposa não era impedimento para que ele se relacionasse com um adolescente. O Batalhão sagrado de Tebas famosos por suas vitorias, era formado por pares homossexuais. Os filósofos Sócrates e Platão e o legislador Sólon foram pederastas. A homosexualidade feminina também teve seu lugar na Grécia antiga, de onde provém o termo lésbica, Lesbos é o nome da ilha onde viveu Safo, a famosa poetisa, que não escondia a preferência sexual por pessoas do mesmo sexo. Hatsepsut, a única a receber o título de faraó, reinou no Egito antigo por vinte anos no século XV antes de Cristo, se vestia como homem e usava uma barba postiça, construiu grandes monumentos, foi mais poderosa que Cleópatra e Nefertite.(GUIMARÃES,2009,WEB).
Há relatos que em Roma 204 a.C. existiam os Galli, que eram orientais ou escravos, os cidadãos romanos eram proibidos de se tornar Galli. Estes eram castrados durante uma celebração chamada “Dies Sanguinis” (dia de sangue).
De início e em perspectiva histórica, a inclusão do sexo como critério proibido de discriminação decorreu da luta das mulheres pela correção das injustiças sofridas no seio da sociedade machista, a vedação constitucional de discriminação por motivo de sexo, incide desde de seu surgimento, contra a subordinação e a desvantagem experimentadas pelas mulheres, seja em virtude da família patriarcal, seja em virtude do sexismo contemporâneo. Os Transexuais são vistos de diferentes formas em todo o mundo,agora no ano de 2011, no sul do México existe os chamados “muxes”(nome dado pelos indígenas) que são considerados o 3º sexo, todo ano há uma festa para comemorar esta diversidade, hoje existe uma representante do 3º sexo no congresso nacional mexicano. No Paquistão, o governo conservador surpreendeu ao anunciar medidas que favorecem os transexuais que vivem no país, a suprema corte incluiu um terceiro gênero no documento de identificação nacional, além disso, o governo está começando a empregar transexuais. Na Índia, os transexuais são conhecidos como “hijras”, que são uma comunidade, a maioria vive a margem da sociedade, realizam cerimônias em casamentos e no nascimento de bebês do sexo masculino, acredita-se que eles trazem boa sorte e fertilidade.
A maioria dos países da Europa, dar às pessoas transexuais o direito de mudar seu nomer, a maioria dos quais também fornecem uma maneira de mudar as certidões de nascimento. . Vários países europeus reconhecem o direito dos transexuais a casar, como: França, Alemanha, Itália, Espanha, os Países Baixos, Turquia,Polônia, Portugal, Roménia, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Noruega e Reino Unido, todos reconhecem este direito. A Convenção relativa ao reconhecimento das decisões para mudança de sexo prevê normas para o reconhecimento mútuo de decisões de mudança de sexo, e foi assinada por cinco países da Europa e ratificada por Espanha e Países Baixos. A transexualidade ganha estatuto médico autônomo a partir do ano de 1950, historicamente, o primeiro paciente a ser submetido a uma cirurgia de mudança de sexo fisiológico, foi o soldado americano George Jorgensen, transexual homem para mulher, tendo sido operado em Copenhague, pelo cirurgião plástico Paul Fogh-Andersen.
No Brasil a primeira cirurgia de redesignação sexual ocorreu em 1971, quando o transexual, homem para mulher, Waldir Nogueira foi operado pelo cirurgião Roberto Farina, tendo resultado satisfatório, mas por esta cirurgia, o médico foi processado criminalmente e teve seu registro médico cassado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM,2011,WEB).
Alcançou grande repercussão a condenação do cirurgião plástico Roberto Farina à pena de dois anos de reclusão por infringência ao art. 129, § 2º, do Código Penal. Acabou processado, porque, no XV Congresso de Urologia realizado em 1975, exibiu um filme de uma cirurgia de reversão, referindo que já a havia realizado em nove pacientes. O lúcido parecer exarado pelo jurista Heleno Cláudio Fragoso entendeu que o réu atuou dentro dos limites do exercício regular do direito (art. 23, III, do CP), não praticando crime algum. Afirmou que a condenação revela a reprovação moral própria do espírito conservador de certos magistrados. O Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, em físico ou mental. Semelhante cirurgia não é vedada pela lei, nem pelo Código de Ética Médica.(CFM, 2011, WEB).
Em 06/11/1979, acabou por absolver o acusado, por decisão majoritária, assim ementada: Não age dolosamente o médico que, através de cirurgia, faz a ablação de órgãos genitais externos de transexual, procurando curá-lo ou reduzir seu sofrimento
Em 1997 o Conselho Federal de Medicina (CFM), através da Resolução 1482/97, aprovou a realização de cirurgia de transgenitalização, nos hospitais públicos universitários, ficando então definido que a cirurgia de transgenitalização poderia ser feita em hospitais públicos universitários. Mais adiante em 2002, a Resolução 1652 do CFM revogou a anterior, ficando então resolvido que as cirurgias de NEOCOLPOVULVOPLASTIA(homem para mulher) poderiam ser praticadas em hospitais públicos e privados, mas somente estas. A nova resolução do CFM nº 1.955/210 que trata sobre assistências de transexuais no Brasil, passou a considerar que o procedimento de retirada de mamas, ovários e útero, deixam de ser experimentais e podem ser feitas em qualquer hospital público e/ou privado. O tratamento de NEOFALOPLASTIA (construção do pênis, homem para mulher), ainda não foi liberado e permanece em caráter experimental. Tendo como cirtérios para o diagnóstico do transexualismo: o desconforto anatômico; desejo expresso de eliminar os genitais, perder as características primárias e secundárias do próprio sexo e ganhar as do sexo oposto; permanência destes critérios de forma contínua e consistente por no mínimo dois anos, tendo que constatar também a ausência de outros transtornos mentais ou anomalias sexuais de base orgânica. Evidente que extirpar o pênis e os testículos de alguém e, criar uma vagina artificial, não é um simples ato cirúrgico. O indivíduo deve está preparado para a irreversibilidade do ato, por isso o acompanhamento multidisciplinar está previsto na Resolução do Conselho Federal de Medicina. Nos últimos anos mais de duzentas cirurgias de residgnação sexual, foram feitas no Brasil. (TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 2011,WEB).
( Danielle Pinto Cesário)
